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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 17.432.081,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 10.821.158,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 4.947.513,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 4.763.349,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 5.517.279,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.520.210,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (09/09/2024)

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