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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 65.354,63

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JL REPRESENTACOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

VINICIUS DE SOUZA STANGLER· OAB RS 101548· CPF 011.***.***-17

Autor:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.571,28

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JL REPRESENTACOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

LUANA BREIDENBACH· OAB RS 123893· CPF 036.***.***-02

Autor:

BRUNO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 103195· CPF 011.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

R.MORAES MESIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

DIEGO CARVALHO SAMIA· OAB MG 109497

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.MORAES MESIAS - MECNPJ

Reu

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS

Autor:

TAYNARA KYANE MORAIS

Autor:

IZABELLA VENANCIO CANDIDO

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

HERBERT LEVI INACIO MARTINS JUNIOR

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Reu:

DIEGO CARVALHO SAMIA· OAB MG 109497

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2023)

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