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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAILTON GOMES DOS SANTOSCPF

JL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO CPC, PELO PRAZO DE 01 ANO. REGISTRO O MOVIMENTO COMO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE GESTÃO PROCESSUAL. COM O TRANSCURSO DO PRAZO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201469000347 NÚMERO ÚNICO: 0000349-49.2014.8.25.0031 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPULSIONAR... (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Reu

MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOI

Outros

REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES· OAB GO 67580· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Juntada de Documento (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JL MATERIAIS DE CONSTRU��O LTDA.

Reu

MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOICPF

Advogados

Autor:

DANIELLI CHRISTINI MENEZES DUARTE· OAB DF 65003· CPF 063.***.***-29

Autor:

ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE· OAB DF 33254· CPF 917.***.***-04

Autor:

SABRINA MACHADO HEIDEMANN· OAB DF 77893

Reu:

REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES· OAB GO 67580· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JL MATERIAIS DE CONSTRU��O LTDA.

Reu

MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOICPF

Advogados

Autor:

DANIELLI CHRISTINI MENEZES DUARTE· OAB DF 65003· CPF 063.***.***-29

Autor:

ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE· OAB DF 33254· CPF 917.***.***-04

Autor:

SABRINA MACHADO HEIDEMANN· OAB DF 77893

Reu:

REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES· OAB GO 67580· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CALÇADA PARTICULAR PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS. CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE VIZINHANÇA. RECURSO DESPROVIDO, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para determinar que o réu se abstivesse de utilizar a calçada da autora como via de passagem, sob pe... (20/10/2025)

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