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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 463.943,84

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

JOSE LUIZ MARCONDES DE LUCENACPF

ROSA DE FATIMA DUTRA MARCONDES DE LUCENACPF

SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 452.436,91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ MARCONDES DE LUCENACPF

ROSA DE FATIMA DUTRA MARCONDES DE LUCENACPF

SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 338.906,08

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA· OAB MG 26280· CPF 092.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 62794

Reu:

SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA· OAB MG 85752

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 62794

Reu:

SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA· OAB MG 85752

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA COSTACPF

SILVIO FERNANDES CARDOSOCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

Reu:

RODRIGO PRATES CASTRO

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FERNANDES CARDOSOCPF

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA COSTACPF

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Administração PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2019)

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