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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 138.989.620,96

Autor

BR ENERGY FZCO

Reu

AMAPAPETRO TRADING LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BR ENERGY FZCO

Reu

AMAPAPETRO TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066946-14.2025.8.03.0001. AUTOR: BR ENERGY FZCO REU: AMAPAPETRO TRADING LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 138.989.620,96

Autor

ULTRACARGO LOGISTICA S.A.CPF

Reu

BR ENERGY FZCO

Advogados

Autor:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 39.718,38

Autor

CATARINA DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGECPF

Reu

JMH INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796

CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE· OAB SP 304053· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Mandado Devolvido Cumprido Negativo (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 49.751,70

Autor

JMH INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANE AMARAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 47.833,66

Autor

RENATO RICARTE DE OLIVEIRACPF

NARLA MOURA DE BRITO RICARTECPF

Reu

JMH INCORPORACOES LTDA EPP

Outros

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796

WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE· OAB SP 311775· CPF 370.***.***-26

CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE· OAB SP 304053· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.833,66

Autor

RENATO RICARTE DE OLIVEIRACPF

NARLA MOURA DE BRITO RICARTECPF

Reu

JMH INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE· OAB SP 304053· CPF 151.***.***-04

Autor:

WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE· OAB SP 311775· CPF 370.***.***-26

Reu:

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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