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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de remessa dos autos ao STJ (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE MARTINS SERVANTES· CPF 220.***.***-86

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· CPF 223.***.***-44

Autor:

GIUSEPPE MARINO FILHO· CPF 290.***.***-36

Autor:

AMIRA MARIA BERTONI DE BRITO· CPF 228.***.***-75

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· CPF 106.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· CPF 425.***.***-20

Reu:

CELSO YUAMI· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

Reu:

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Reu:

VANESSA ISQUIERDO DE SOUZA LIMA· OAB GO 358589

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 455.890,50

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S.A.CNPJ

Reu

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Outros

TULLIO DE FREITAS BARBOSA· OAB GO 50669· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Autos Conclusos (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 334.846.261,69

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

VILA VIDA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB GO 248704

Outros

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB GO 122443

RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO· OAB GO 348327

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 64.463.357,40

Autor

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI

Reu:

LUIZA PERRELLI BARTOLO

Outros

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB GO 122443

THAÍS DUDEQUE GONÇALVES· OAB GO 77566

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB GO 248704

ASSIONE SANTOS· OAB GO 283602

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2025)

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