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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.587,20

Autor

TANIA CERQUEIRA ALVIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

BARBARA BRAGA GALVAO· OAB BA 44827· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 19.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 19.440,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

TANIA ALVIM MOREIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime CulposoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

Reu

JOSIANA GAMA DIAS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.958,72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

FATIMA CERQUEIRA ALVIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

FATIMA CERQUEIRA ALVIMCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIA BENJAMIM LEAL PIRESCPF

ANA CRISTINA CARIBE DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROBERTO DA PAIXAO RIBEIROCPF

APARECIDA DO CARMO ZERBO TREMACOLDICPF

CELIO KERSUL DOS SACRAMENTO

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIA BENJAMIM LEAL PIRESCPF

ANA CRISTINA CARIBE DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROBERTO DA PAIXAO RIBEIROCPF

APARECIDA DO CARMO ZERBO TREMACOLDICPF

CELIO KERSUL DOS SACRAMENTO

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IRANY SANTANA SALOMAO, JAQUELINE MARIA DA SILVA PINTO, JANISETE GOMES DA SILVA, JOAO LUCIANO ANDRIOLI, MARCIO GILBERTO CARDOSO COSTA, MARTIN ROBERTO DEL VALLE ALVAREZ, YVONNICK VICTOR LE PENDU, CELIO KERSUL DOS SACRAMENTO, FATIMA CERQUEIRA ALVIM, APARECIDA DO CARMO ZERBO TREMACOLDI, MARIA ISABEL GUIMARAES SEVERO, LAURA MARIA BLOISI VAZ SAMPAIO DA PAIXAO, SAUL EDGARDO MENDEZ SANCHEZ, ANA CRISTINA CARIBE DOS SANTOS, JO... (28/05/2026)

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