Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEONARDO BRITO DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO PEREIRA EDUARDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO BRITO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos um Agravo em Recurso Especial pendente de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa (PB), datado e a... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAB DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDO PEREIRA RODRIGUESCPF

JOAB DA SILVACPF

CICERO BEZERRA DA SILVACPF

MESSIAS RIBEIRO MAMEDECPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO· OAB PB 22207· CPF 085.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CELSO DA SILVA PEREIRACPF

WAGNER DE LIMA LEMOSCPF

JOAB DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WAGNER DE LIMA LEMOSCPF

CELSO DA SILVA PEREIRACPF

JOAB DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 52.831,87

Autor

JOSA HELIO ALVES BARBOSACPF

FRANCISCO DE FIGUEIREDOCPF

JOAB DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSA HELIO ALVES BARBOSACPF

FRANCISCO DE FIGUEIREDOCPF

JOAB DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal