JOACI AMARO DA PENHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.164.987,52

Autor

JOAO RUFINO DA SILVACPF

FRANCISCA ALVES DE SOUSA RUFINOCPF

Reu

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

HMC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ADAO AMARO DA PENHACPF

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCOS CERUTTI PADUACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES DE SOUSA RUFINOCPF

JOAO RUFINO DA SILVA

Reu

HMC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704331-33.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: JOAO RUFINO DA SILVA, FRANCISCA ALVES DE SOUSA RUFINO EXECUTADO: ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP, HMC CONSTRUTORA LTDA, ADAO AMARO DA PENHA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS CERUTTI PADUA, HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 276427452 foi devidamente publicada no dia 26/05/2026. Certifico ainda que a PARTE AUTORA anexou apelação de ID 280260200 com p... (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ADAO AMARO DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO AMARO DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003048-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADAO AMARO DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. O(A) AD... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO AMARO DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003048-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADAO AMARO DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. O(A) AD... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 65.779,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 65.779,68

Autor

AMARO OTAVIO DA PENHACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 65.779,68

Autor

AMARO OTAVIO DA PENHACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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