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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 306.899,93

Autor

HELIANA DE LOURDES GONDIM DIASCPF

JOACY DIAS DA SILVACPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Autor:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

HELIANA DE LOURDES GONDIM DIASCPF

JOACY DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 306.899,93

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Reu

JOACY DIAS DA SILVACPF

HELIANA DE LOURDES GONDIM DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Reu:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FELIPE CARDOSO FREIRE

LUCAS SANTOS BARROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Autor:

SILVANE SENA DA SILVA· OAB PA 27060· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CARDOSO FREIRE

Reu

FELIPE CARDOSO FREIRE

LUCAS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Autor:

SILVANE SENA DA SILVA· OAB PA 27060· CPF 946.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

SILVANE SENA DA SILVA· OAB PA 27060· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CARDOSO FREIRE

Reu

FELIPE CARDOSO FREIRE

LUCAS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Autor:

SILVANE SENA DA SILVA· OAB PA 27060· CPF 946.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

SILVANE SENA DA SILVA· OAB PA 27060· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, §2º, INCISO II, DO CPB. RECURSO DE FELIPE E LUCAS: PROVA SUFICIENTE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR DEMAIS ELEMENTOS. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO APREENDIDO. CONFISSÃO DE UM DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. INAPLICABILIDADE. RECURSO SOMENTE DE LUCAS: PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RECONHECIMENTO DA MENORIDADE RELATIVA. SÚMULA Nº 231 DO STJ. PENA AQ... (01/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 83.302,05

Reu

JOACY LEAL DIASCPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOACY LEAL DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

17/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JACYANE LEAL DIAS CASTROCPF

JANE DIAS TORRESCPF

JOACY LEAL DIAS

JONES LEAL DIASCPF

JOSETE LEAL DIAS

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PA 14245

Autor:

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PA 14245

Reu:

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2022)

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