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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Reu

JOACY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J J RABELO LTDA - MECNPJ

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001637-71.2018.8.03.0009. REQUERENTE: JOACY RABELO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACY RABELO DA SILVA REQUERIDO: LUCIA MARIA GOMES DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOACY RABELO DA SILVACPF

Reu

LUCIA MARIA GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOACY RABELO DA SILVACPF

Reu

LUCIA MARIA GOMES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY RABELO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE JADY COSTA DA SILVACPF

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACY RABELO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE JADY COSTA DA SILVACPF

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6002094-47.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR, JOSE JADY COSTA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: HAGEU LOURENCO RODRIGUES - AP860-A AGRAVADO: JOACY RABELO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO - AP1452-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 78 - 21/07/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACY RABELO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE JADY COSTA DA SILVACPF

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6004338-80.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE JADY COSTA DA SILVA, JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: HAGEU LOURENCO RODRIGUES - AP860-A REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO AGRAVADO: JOACY RABELO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO - AP1452-A, PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO - AP1452-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 78 - 21/07/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBU... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATHENAS LTDA EPPCNPJ

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 80.954,31

Autor

GEOVAL DA SILVA COSTACPF

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

J RABELO EMPREENDIMENTO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVAL DA SILVA COSTACPF

Reu

J RABELO EMPREENDIMENTO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOACY RABELO DA SILVA em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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