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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

GUIERINO SCATOLIN NETOCPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUECPF

JOALHERIA OURIQUE LTDACNPJ

OURIQUE & CO. JOALHERIA LTDACNPJ

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Reu:

JÉSSICA LETÌCIA DE OLIVEIRA NUNEZ· OAB RS 494977

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIERINO SCATOLIN NETOCPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUECPF

INFINITEPAY CLOUDWALK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO E SERVIçO LTDA

JOALHERIA OURIQUE LTDA

OURIQUE & CO. JOALHERIA LTDA

Advogados

Autor:

JÉSSICA LETÌCIA DE OLIVEIRA NUNEZ· OAB RS 494977

Autor:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Autor:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Reu:

JÉSSICA LETÌCIA DE OLIVEIRA NUNEZ· OAB RS 494977

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Guierino Scatolin Neto - REQUERIDO: Ana Paula dos Santos Ourique - Joalheria Ourique Ltda - Ourique & Co. Joalheria Ltda - Infinitepay Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviço Ltda - Decisão Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB 96154/MG), ADV: JÉSSICA LETÌCIA DE OLIVEIRA NUNEZ (OAB 494977/RS) - Processo 0700990-30.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Espec... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

NICKOLAS EVANGELISTA DA CONSOLACAO ALMEIDACPF

Reu

JOALHERIA OURIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA· OAB MG 129825· CPF 084.***.***-75

Autor:

VERENA PINHEIRO SANTANA· OAB BA 44240· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5011315-38.2024.8.08.0021. AUTOR: NICKOLAS EVANGELISTA DA CONSOLACAO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA - MG129825, VERENA PINHEIRO SANTANA - BA44240 REU: JOALHERIA OURIQUE LTDA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 32.250,00

Autor

MáRCIO MIGUEL SCHWENGBERCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOALHERIA OURIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SCHWENGBER· OAB MS 28634· CPF 046.***.***-86

Autor:

RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS ZANON· OAB MS 28602· CPF 037.***.***-93

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Reu:

ADEMIR FERNANDO AMADEU· OAB SP 465196· CPF 420.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 19.760,00

Autor

ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

JOALHERIA OURIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PINTO RIBEIRO· OAB RJ 256779· CPF 147.***.***-99

Autor:

JONATHAS JOSE ADAMI DA SILVA· OAB RJ 242466· CPF 180.***.***-20

Reu:

ADEMIR FERNANDO AMADEU· OAB SP 465196· CPF 420.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LUISA LESTE MOTTACPF

ELISABETH MELO LESTE DE ATHAYDECPF

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

Reu

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ERNANE MENDES DA ROCHA· OAB MG 36614

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

DENIA DE MORAIS MACHADO· OAB MG 34958

Autor:

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO LIMA· OAB MG 150198· CPF 102.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANE MENDES DA ROCHA· OAB MG 36614

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Reu:

DENIA DE MORAIS MACHADO· OAB MG 34958

Reu:

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO LIMA· OAB MG 150198· CPF 102.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2026 AUTOR: LESTE JOALHERIA LTDA e outros; RÉU: IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Como requerido. ** AVERBADO ** Adv - DJALMA DE SOUZA VILELA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA, GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES, LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIA DE MORAIS MACHADO, FERNANDO ROBERTO DE OL... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 9.141,83

Autor

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH MELO LESTECPF

ARISTIDES DE ATHAYDE NETOCPF

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

Reu:

GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES· OAB MG 122627· CPF 075.***.***-30

Reu:

ALYNE PARREIRAS DE MOURA· CPF 059.***.***-01

Outros

FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 32299

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 3810

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 15205

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

JULIANA MOURAO MENDES· OAB MG 3871

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ARISTIDES DE ATHAYDE NETO

ELIZABETH MELO LESTE

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Autor:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 01.648.664/0001-24 RÉU: LESTE JOALHERIA LTDA CPF: 04.027.738/0001-01 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2982074-07.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

ARISTIDES DE ATHAYDE NETOCPF

ELIZABETH MELO LESTE DE ATHAYDE

Reu

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Outros

JULIANA MOURAO MENDES· OAB MG 3871

FELIPE MINORU OSHIRO· OAB MG 25450

ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA· OAB MG 17986

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 19238

GABRIELLA LANZA PASSOS· OAB MG 88537

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 13ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 EMBARGANTE: LESTE JOALHERIA LTDA e outros; EMBARGADO: IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO... (06/04/2023)

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