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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 24.932,27

Autor

JOANA MAGALHAES PENHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOANA MAGALHAES PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS· OAB MA 19415· CPF 023.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOANA DARK MAGALHAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 7519· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 12.021,96

Autor

JOANA DARK MAGALHAESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARK MAGALHAES

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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