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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 5.988,70

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CORA CORALINA LTDA - MECNPJ

Reu

EMANUEL FREITAS ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA SANTOS· OAB RO 9076· CPF 049.***.***-56

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.200,00

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

EMANUEL FREITAS ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EDSON ROSAS JUNIOR

LUCIA CRISTINA PINHO ROSASCPF

Reu

EMANUEL FREITAS ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 150.846,73

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL FREITAS ASSUMPCAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

EDNEIDE MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

LEONILDO FREITAS ASSUMPCAOCPF

ERIKA LUANA ASSUNCAO STRUTHOS AROUCACPF

Advogados

Autor:

JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE· OAB RO 1349· CPF 409.***.***-87

Autor:

JOÃO BATISTA PAULINO DE LIMA· OAB AC 2206· CPF 224.***.***-72

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.044.268,28

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MIRANDA & FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

LEONILDO FREITAS ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 8.591,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO JOAO NEORICO

Reu

LEONILDO FREITAS ASSUMPCAOCPF

LEONILDO FREITAS ASSUMPCAO ASSESSORIA CONTABIL - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7071327-59.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: LEONILDO FREITAS ASSUMPCAO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.210.294,21

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LEONILDO FREITAS ASSUMPCAOCPF

MIRANDA & FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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