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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOANA DARC DIAS E SILVA LIMACPF

JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMACPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO SOUSA SANTOSCPF

JOAO NETO MONTEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023. (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DIAS E SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

CLEDENICE ALVES PEREIRA SILVACPF

DEUZANIRA EVERTO DA COSTA MOURACPF

ELZA SILVA LEITECPF

JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO BARROS em 10/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CARVALHO FERREIRA

FRANCINALDO ROSADO MORAESCPF

JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMACPF

JOSELINA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACÊDO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ITAPEBI (AGRAVANTE)

Reu

2. ADILTON PEREIRA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES

Autor:

JEFFERSON FRANCIS DA SILVA· OAB DF · CPF 057.***.***-76

Autor:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Autor:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 73609

Autor:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES

Reu:

JEFFERSON FRANCIS DA SILVA· OAB DF · CPF 057.***.***-76

Reu:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Reu:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 73609

Reu:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227027/BA (2026/0130215-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI ADVOGADOS: LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES - BA073609 JEFFERSON FRANCIS DA SILVA - BA067290 AGRAVADO: ADILTON PEREIRA SANTOS ADVOGADO: JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA - BA078954 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ITAPEBI (AGRAVANTE)

Reu

2. ADILTON PEREIRA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES

Autor:

JEFFERSON FRANCIS DA SILVA· OAB DF · CPF 057.***.***-76

Autor:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Autor:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 73609

Autor:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES

Reu:

JEFFERSON FRANCIS DA SILVA· OAB DF · CPF 057.***.***-76

Reu:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Reu:

LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 73609

Reu:

CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO· OAB BA 10408· CPF 471.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.274.272,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Regime de Bens Entre os CônjugesHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

JACKSON TEIXEIRA JOSECPF

Advogados

Autor:

RENATA CHAVES DA CRUZ· OAB BA 57077· CPF 032.***.***-07

Autor:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Reu:

RENATA CHAVES DA CRUZ· OAB BA 57077· CPF 032.***.***-07

Reu:

JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA· OAB BA 78954

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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