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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.334,80

Autor

PAULO NEI MOTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CHURRASKING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA BESSA· OAB BA 60799· CPF 062.***.***-50

Autor:

JOANA BESSA FERREIRA· OAB BA 55041· CPF 015.***.***-65

Reu:

FELIPE DA COSTA DALTRO· OAB BA 30379· CPF 010.***.***-71

Reu:

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 373413· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA DALTRO em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.334,80

Autor

PAULO NEI MOTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CHURRASKING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GICELIA BORGES DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA BESSA FERREIRA· OAB BA 55041· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA BESSA FERREIRA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA BORGES DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA BESSA FERREIRA· OAB BA 55041· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARTUR BASTOS MENEZESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEDRA· OAB BA 36065· CPF 024.***.***-93

Autor:

ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO· OAB BA 38596· CPF 040.***.***-98

Autor:

MAILTON REIS SANTOS· OAB BA 61140· CPF 059.***.***-10

Reu:

JOANA BESSA FERREIRA· OAB BA 55041· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA BESSA FERREIRA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 731,38

Autor

ALCANTARA E BALDUINO LTDACNPJ

Reu

JOANA MARIA BESSACPF

Advogados

Autor:

NAOR BUENO DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 44545

Último movimento: Autos Conclusos (11/02/2026)

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