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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA DARC CORDEIRO DE CARVALHO COSTACPF

JERONIMO VIANA DE MEDEIROS ALVESCPF

JOANA DARC BARBOSACPF

JERUSA CALDAS COSTACPF

JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE ARAUJOCPF

JOSE IVO DOS ANTOSCPF

JOAO BATISTA NUNESCPF

JOANA DARC BARBOSACPF

JEANE PINHEIRO DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801705-31.2024.8.20.0000 Polo ativo JEANE PINHEIRO DE ASSIS e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL... (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DA PENHA TAVEIRA DA SILVA BATISTACPF

MARLUCE DANTAS DA SILVACPF

DILMA MAIA RODRIGUESCPF

CELESTE MARIA MORAIS DE ABREUCPF

MARIA CARMESIA RIBEIROCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CARLOS GOMES COQUE

Reu

ELYANE FIALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 49.806,00

Autor

ANA JACKELINE DE FRANCA SANTOSCPF

VANEIDE ALVES BARBOSA CAMPOSCPF

LUCINEIDE MARIA MARTINS DA SILVACPF

ANDREA CARLA SILVA BEZERRACPF

MARIA CRISTINA LIRA DE FARIAS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE SILVA ALVES DE MATOSCPF

RAFAEL SANTOS TETICPF

PRISCILA ARAUJO LEITECPF

FERNANDO JORGE ALVES DE LEMOSCPF

ALINE FURTUOZO DE SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE HUMBERTO SANTOS DE CASTILHOSCPF

ANGELO ZITO PEREIRA DE ARAUJOCPF

RAFAEL SANTOS TETICPF

ELIZABETH FRANCISCA CORDEIRO ALVESCPF

JOANA DARC BARBOSA MACIELCPF

+ 32 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Alterada a parte (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em folha de pagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE HUMBERTO SANTOS DE CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Mudança de Parte (25/03/2025)

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