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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALAMARIS NATACHA CUNHA LOPES DA SILVA (AJ FL 122)

FRANCISCO JOSE LOPES

JOANA DARC ROSA

JOSE SIDINEI MENCK

JOSEFA FATIMA PEREIRA DUARTE

+ 27 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALAMIRIS NATACHA CUNHA LOPES DA SILVA (AJ FL 122)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALEIROS LEBRAO

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911

Outros

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Informação (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GODOY SANTOSCPF

MARTA SKIF BRITOCPF

SILVANA ROSA DO AMARALCPF

ALAMIRIS NATACHA CUNHA LOPES DA SILVACPF

APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA GOESCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALAMARIS NATACHA CUNHA LOPES DA SILVA (AJ FL 122)

FRANCISCO JOSE LOPES

JOANA DARC ROSA

JOSE SIDINEI MENCK

JOSEFA FATIMA PEREIRA DUARTE

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 183.***.***-24

Reu:

RICARDO FALEIROS LEBRAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA GODOY SANTOS (AGRAVANTE)

10. JOANA DARC ROSA (AGRAVANTE)

11. JOSE SIDINEI MENCK (AGRAVANTE)

12. JOSEFA DE FATIMA PEREIRA DUARTE (AGRAVANTE)

13. LUCIANE BARBOSA VOLPI (AGRAVANTE)

+ 25 outros

Reu

31. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.961,21

Autor

JOANA DARC ROSA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROSA DO NASCIMENTO· OAB GO 457040

Último movimento: Juntada -> Petição (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (13/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 382.916,84

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOANA DARC ROSA VIEIRACPF

Outros

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· OAB GO 30845

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 382.916,84

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOANA DARC ROSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Reu:

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1140800/2025 - AgInt (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC ROSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE PAULA REGINALDO· OAB GO 45316

Autor:

LUCA DE PAULA REGINALDO· OAB GO 55459

Autor:

LEANDRO DA SILVA REGINALDO· OAB GO 30845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/10/2025)

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