JOANA DARC SANDIM VELOSO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOANA DARC VELOSO BEZERRA

Advogados

Autor:

SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA· OAB RN 12663· CPF 640.***.***-15

Reu:

SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA· OAB RN 12663· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL RECORRIDO: JOANA DARC VELOSO BEZERRA ADVOGADA: SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TRANSBORDAMENTO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO. PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. INUNDAÇÃO DE RUAS E BENS IMÓVEIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO M... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOANA DARC VELOSO BEZERRA

Advogados

Autor:

SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA· OAB RN 12663· CPF 640.***.***-15

Reu:

SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA· OAB RN 12663· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL RECORRIDO: JOANA DARC VELOSO BEZERRA ADVOGADA: SAYONARA GARDENIA PEREIRA DE LIMA RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TRANSBORDAMENTO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO. PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. INUNDAÇÃO DE RUAS E BENS IMÓVEIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO M... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARJORIE BRAGA MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO

JOSE LOPES COELHOCPF

FRANCISCA FRANCINE AGUIAR COELHOCPF

EDSON BIDU

DANIELE NASCIMENTO BERNALDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARJORIE BRAGA MOREIRA· OAB CE 51269· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203078611 (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 26.001,88

Autor

JOANA DARCCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Outros

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC

Advogados

Autor:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.393,23

Reu

JOANA DARC

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON RYOICHI YASUTAKECPF

Reu

JOANA DARC

Outros

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA VILAR DANTASCPF

JOSE FLAVIO DE LIMA COSTACPF

Outros

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA· OAB PB 27148· CPF 700.***.***-09

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

MYLENA DA SILVA VIEIRA· OAB PB 27013· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANNEROSE MACHADO PALMEIRACPF

MARTIM DA CRUZ PALMEIRACPF

JOSE PALMER NETOCPF

JOANA RODRIGUES PALMERCPF

DIONISIO CAMARGO DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE COLACO DA SILVEIRA

EMIDIO DA SILVEIRA

ARI MANOEL RIBEIRO

LEONIDAS NEPOMOCENO DA SILVEIRA

TEREZA DA SILVEIRA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 19583· CPF 586.***.***-72

Reu:

ANA NEUSA DAUDT DA SILVEIRA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO NASCIMENTOCPF

Reu

JUCILANDRO BRUMATI

MATHEUS PERICLES

NELINHO TEIXEIRA

PAULO DONIZETI

SAMARA ELLEN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN NUNES BENEDITO· OAB SP 382438· CPF 307.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Nunes Benedito (OAB 382438/SP) Processo 1002754-74.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Nascimento - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 102. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Considerando que o ato manifestado pela par... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 589.094,78

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EVERALDO PACHECOCPF

JESUS DO VALE LOPESCPF

JOAZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

NEUSA MARIA DORIGON· OAB SP 66298· CPF 778.***.***-00

Reu:

IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262662· CPF 038.***.***-98

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO· OAB SP 295062· CPF 002.***.***-00

Reu:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 589.094,78

Autor

VANESSA REGINA MARTIMIANO DE OLIVEIRACPF

EVERALDO PACHECOCPF

JESUS DO VALE LOPESCPF

JOAZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOZUE DANTAS DA SILVA

+ 23 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA DORIGON· OAB SP 66298· CPF 778.***.***-00

Autor:

IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262662· CPF 038.***.***-98

Autor:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

Autor:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Autor:

CRISTIANE KELLY CIRINO· OAB SP 381505· CPF 246.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 82.078,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FABRICIO GALVAOCPF

JOANA DARC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

IZABEL GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· CPF 805.***.***-34

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE BRESCI· OAB SP 149393· CPF 169.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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