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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 171.309,51

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OTACILIO JOSE DA SILVACPF

ADALTO MILHOMENS DA CRUZCPF

ANASTACIO ANTUNES CORREIA

BENEDITO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA DE JESUSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/02/2023 23:59. (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.481,43

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203771662 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANTERO LUCIANO· OAB CE 46634· CPF 603.***.***-17

Autor:

ESDRA ALVES UCHOA· OAB CE 36685· CPF 059.***.***-93

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANA ANTERO LUCIANO· OAB CE 46634· CPF 603.***.***-17

Reu:

ESDRA ALVES UCHOA· OAB CE 36685· CPF 059.***.***-93

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOANA DIAS DOS SANTOS. REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA. CERTIFICO que a princípio, não há razão para a reivindicação da parte reclamada, uma vez que, no mesmo ato em que se determinou a transferência para conta judicial, do montante da execução (R$ 10.608,37), foi determinado também o desbloqueio do excedente (R$ 1.501,88), que o Banco reivindica lhe seja restituído. Conforme a tela extraída do sistema Sisbajud (do... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOS

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOS

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716033-25.2023.8.07.0009. RECORRENTES: ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATO, MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, ALMERINDA NOLETA DE ARAUJO, JOANA DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: JEAN ALVES PIEDADE DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 42.306,03

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Data BaseLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0032685-23.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Embora não haja decisão concedendo efeito suspensivo à deliberação constante do evento 49 nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011898-26.2026.8.27.2700, por cautela e a fim de resguardar a utilidade do provimento jurisdicional, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.515,56

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032287-86.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 10/02/2026 - Requisição de p... (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032287-86.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi efetivado o sequestro do valor referente à Requisição de Pequeno... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA RACINE RAIMUNDO· OAB SP 364553· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON DE SOUZA SANTOS

JOANA DOS SANTOS DIAS

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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