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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JOAO FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 15.239,80

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SECON CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SECON CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SECON CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

TATIANE DIAS BRITOCPF

MARIA DE LOURDES SILVACPF

IRACI PEREIRA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DE BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 46682· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES SILVA

OSMAR PEREIRA DE BRITO

TATIANE DIAS BRITO

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

LEONARDA PEREIRA DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 46682· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 46682· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010660-07.2016.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha de ID 215209865, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconform... (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES SILVA

OSMAR PEREIRA DE BRITO

TATIANE DIAS BRITO

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

LEONARDA PEREIRA DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 46682· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 46682· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 495,50

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 495,50

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA REIS· OAB DF 65043· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0703867-42.2024.8.07.0003. REQUERENTE: JOANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, ANNE KARINNE TOMELIN, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a patrona da parte autora para r... (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LEONDARDO DE FARIA BERALDO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELENICE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerConflito de competência cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENICE OLIVEIRA SOUZA

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172· CPF 905.***.***-87

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172· CPF 905.***.***-87

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatuto do IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENICE OLIVEIRA SOUZA

Reu

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172· CPF 905.***.***-87

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172· CPF 905.***.***-87

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Autor:

NATALIA DE SOUSA COELHO· OAB MG 146386

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOYCE BRAGA RIBEIRO· CPF 112.***.***-27

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB MS 14755· CPF 117.***.***-23

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB MS 14755· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA APARECIDA MARCIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 140740· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/08/2024)

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