JOANA ROSA DE SOUZA BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA ROSA DE BARROS SCANFERLACPF

Reu

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Reu

JOANA ROSA DE BARROS SCANFERLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA ROSA DE BARROS SCANFERLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

10 COORPIN - DELEGACIA TERRITORIAL DE BARRA DO CHOCA

Reu

DIVALMA SARAIVA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joana Rosa De Souza Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Barra Do Choça Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA -... (28/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 15.570,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.570,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

JOANA ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO· OAB MT 3112· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência SocialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Reu

JOANA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1058845-56.2022.8.11.0001. REQUERENTE: JOANA ROSA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos etc. Incialmente, INTIME-SE a parte exequente para, em até 15 dias, manifestar acerca de eventual pedido de destaque de honorários contratuais, devendo, em caso positivo, colacionar ao feito cópia do contrato, bem assim a... (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Reu

JOANA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 84.011,82

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 84.011,82

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SANTANACPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

JOANA ROSA DE SOUZACPF

LEANDRO VEDOI CAMPANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 43.662,72

Autor

JOANA ROSA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Outros

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 43.662,72

Autor

JOANA ROSA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOANA ROSA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observan... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MOMENTECPF

Reu

ANDREA MOMENTECPF

ENEIDE ELIAS ELLERCPF

ERICA BONFANTE SIMOESCPF

GLEIDIS HUPP SILVACPF

JOANA ROSA DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAGNA MARIA DO NASCIMENTO, ENEIDE ELIAS ELLER, MARIA DAS DORES MOURA PORTO DA SILVA, JOANA ROSA DE SOUZA, MARGARETE MUNDT MECHALCZUK, SONIA SIMONETTO FERREIRA, GLEIDIS HUPP SILVA, MARIA DO CARMO FERMAN LEMOS, ANDREA MOMENTE, ERICA BONFANTE SIMOES Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MOMENTECPF

Reu

ANDREA MOMENTECPF

ENEIDE ELIAS ELLERCPF

ERICA BONFANTE SIMOESCPF

GLEIDIS HUPP SILVACPF

JOANA ROSA DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAGNA MARIA DO NASCIMENTO, ENEIDE ELIAS ELLER, MARIA DAS DORES MOURA PORTO DA SILVA, JOANA ROSA DE SOUZA, MARGARETE MUNDT MECHALCZUK, SONIA SIMONETTO FERREIRA, GLEIDIS HUPP SILVA, MARIA DO CARMO FERMAN LEMOS, ANDREA MOMENTE, ERICA BONFANTE SIMOES Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DIAS FILHO· OAB PR 035389· CPF 025.***.***-76

Reu:

JOÃO ALVES DIAS FILHO· OAB PR 035389· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095598-52.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA ROSA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL LARA MACHADO - MG10717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA ROSA DE SOUZA RA... (18/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095598-52.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA ROSA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL LARA MACHADO - MG10717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA ROSA DE SOUZA RA... (18/12/2024)

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