JOANA SOUZA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 23.046,50

Autor

JOANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 15.124,24

Autor

JOANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 13/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.264,00

Autor

JOANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

MARGARIDA DA PAIXAO BARBOSACPF

LAISE DOS SANTOS DE JESUSCPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LUCIMARA SANTOS SOUZACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JAIRO MACIEL DOS SANTOSCPF

JANIA LUCIA ARAUJO BOMFIMCPF

JOSENILDA BOMFIMCPF

JOSIEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

JERSON ANTONIO DE SOUZACPF

+ 88 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

JERSONIEL SANTANA SOUZACPF

JEANE CARDOSO SANTANACPF

JOSELITO FELIX DE JESUSCPF

JOELMA CARDOSO PASSOSCPF

JACIMARA DE JESUS COUTINHOCPF

+ 54 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE JESUSCPF

LUCIANA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS NERYCPF

MARIA CELIA DE SANTANACPF

MAGALI COSTA AMORIMCPF

+ 94 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCINETE SANTOS SOUZACPF

MARCELA JESUS DA SILVACPF

LUCIDALVA SILVA DE JESUSCPF

MARIA ALICE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

MARCELO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIVIANE DA CRUZ SILVACPF

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LICIA BISPO DA CRUZCPF

LETICIA PASSOS ROCHACPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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