JOAO A DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DIAS

Reu

ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0056158-81.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (EMBARGANTE)... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DIAS

Reu

ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0056158-81.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (EMBARGANTE)... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 32.144,00

Autor

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189259/MA (2024/0479062-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284 RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801 GILVAN MELO SOUSA - CE016383 JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 RECORRIDO: MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - MA022239A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 32.144,00

Autor

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 17.451,64

Autor

JULIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BORTOLI VALENTE AYMORÉ· OAB PR 104886· CPF 093.***.***-35

Autor:

MARCO ANTÔNIO SALGAR· OAB PR 090565· CPF 057.***.***-88

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 17.451,64

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

JULIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JULIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 45.344,16

Autor

ANTONIO VIANACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VIANACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 45.344,16

Autor

ANTONIO VIANACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO VIANA (RECORRENTE)

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo Número: 0805295-54.2023.8.10.0024 Requerente(s): ANTONIO VIANA Advogado(s): ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) Requerido(s): BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO as partes do RETORNO... (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE DA SILVA PORTELLACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE DA SILVA PORTELLACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE DA SILVA PORTELLACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Autor:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348

Outros

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Autor:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Autor:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 77.952,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIZE FERNANDA MARSON XAVIERCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CLAYTON LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 113473· CPF 130.***.***-10

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Reu:

THAIS PRECIOSO TAMBARA· CPF 384.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 77.952,00

Autor

ARIZE FERNANDA MARSON XAVIERCPF

Reu

CLAYTON LIMACPF

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Reu:

THAIS PRECIOSO TAMBARA· CPF 384.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON LIMA

Reu

ARIZE FERNANDA MARSON XAVIER

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAIS PRECIOSO TAMBARA· OAB SP 359620· CPF 384.***.***-80

Autor:

RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 113473· CPF 130.***.***-10

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS PRECIOSO TAMBARA· OAB SP 359620· CPF 384.***.***-80

Reu:

RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 113473· CPF 130.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000764-44.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Lima - Arize Fernanda Marson Xavier - - Banco Pan S.a. - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. 2. Observe o cartório eventuais providências consignadas no dispositivo da sentença ou acórdão. 3. As partes ficam cientes de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado mediante petição int... (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 53.361,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE GONCALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 048839· CPF 990.***.***-15

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 53.361,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE GONCALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 048839· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 53.361,60

Autor

JOSE GONCALVES MOURACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 048839· CPF 990.***.***-15

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 12.294,00

Autor

MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 027641· CPF 059.***.***-46

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.294,00

Autor

MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterpelação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 81.380,76

Autor

DOUGLAS ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

PRIME MOTORS - COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 436495· CPF 456.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Outros

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 436495· CPF 456.***.***-08

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 81.380,76

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 436495· CPF 456.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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