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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PURATOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

CHOCOLATES DON MORELLO LTDA - EPPCNPJ

DAGMAR SCHMITTCPF

JOAO CARLOS ADAMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668· CPF 338.***.***-00

Reu:

PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR· OAB RS 070679· CPF 000.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO STEFANI· OAB RS 024079· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLY WICKER DE MELOCPF

CLEIVER CANDIDO E SILVACPF

MARCOS FELIPE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Autor:

BEATRIZ CAROLINE LUCENA DE MELO· OAB PA 30480

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX SANDRO VIANA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Juntada de Informações (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

BRUNA MELLISSA CAMARGO SOARES SERICAKUCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 112.033,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SERRARIA TOCANTINS LTDA - MECNPJ

REGINA SOUSA MEDEIROSCPF

LUCIMAR DONADIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GLAUCIO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB PA 35366· CPF 020.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Intimado em Secretaria (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GLAUCIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB PA 35366· CPF 020.***.***-63

Reu:

MARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB PA 35366· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

REINALDO LIMA BRAGA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Reu:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDINALVA LIMA BRAGA em 30/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS LIMA BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

REINALDO LIMA BRAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001586-43.2019.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: REINALDO LIMA BRAGA Endereço: RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, 439, BAIXADA, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: JOAO PAULO ADAM ALVES Endereço: R RUA NELSON LAUER, SN, PROXIMO A GELEIRA SK, BOA SORTE, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de aç... (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.700,00

Autor

EDGAR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

C J P DA SILVA SOL MAQ ENERGIA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Autor:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Juntada de mandado (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imissão na PosseProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALZERINA RIBEIRO VICTAL DE PAULACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MALZERINA RIBEIRO VICTAL DE PAULACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Autor:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIA JUVINA MENDONCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE URUARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ADAM ALVES· OAB PA 38284· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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