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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 3.318,64

Autor

JOAO BATISTA AGUIARCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO JARDENIO SOUZA PEREIRACPF

ANTONIO VALDIR MARQUESCPF

Reu

JOAO AGUIAR

Outros

JOSE ERASMO RAMOS SOARES· OAB CE 38147· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO ROSA FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Outros

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 2.600,00

Autor

OLIVETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO AGUIAR

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIVETE PEREIRA DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, JOÃO AGUIAR SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. RECONHECIMENTO PELOS RÉUS. PROCEDÊNCIA. 1. A usucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0826403... (19/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

TERESINHA DO PERPETUO HIRT FUCKNERCPF

NASTACIO FUCKNERCPF

Reu

MARIA ROSALINDES DA SILVA

OSVALDO FRANCISCO BURGIAK

ERNA MARIA VEIGA ERIASCPF

CARLOS JOSE ERIASCPF

OLGA RELINDES ERIAS BURGIAK

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS GATELLI· OAB PR 68538· CPF 042.***.***-39

Autor:

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Reu:

HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN· OAB PR 67132· CPF 693.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AGUIAR

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 18966· CPF 005.***.***-12

Autor:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 018966· CPF 005.***.***-12

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 018966· CPF 005.***.***-12

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO AGUIAR MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 23.634,29

Autor

JOAO AGUIAR MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 23.634,29

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

JOAO AGUIAR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE CRISTINA DE LIMA CARNEIRO PEREIRACPF

JEAN DE SOUSA MIRANDACPF

JESIMAR FERREIRA SOEIROCPF

JESUSMAR BARROS DA CUNHACPF

JOANA DARC DE SOUSA SACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO AGUIAR MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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