JOAO ALBERTO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GLADYS HELENA SILVA MONTEIROCPF

GLADYS HELENA SILVA MONTEIRO

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA

Advogados

Reu:

ALINE FREITAS CUTRIM· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

SECCIONAL DA MARAMBAIA

Reu

JOAO ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (03/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PI 8223· CPF 012.***.***-40

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PI 8223· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2015

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILSON GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MARLENE MYLLACPF

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO MYLLACPF

OSMAR LUCIO MYLLACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA· OAB PR 84591· CPF 836.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 24456· CPF 020.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO ALBERTO DA SILVA

FERNANDO ANTONIO CARNEIRO LEAOCPF

ALCEU BRITO CORREACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KAMILA ARAUJO PRADO· OAB RO 7371· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA· OAB RO 4260· CPF 524.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALEX NANES DOS SANTOS - AL12456 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019239-93.2025.4.05.8000 Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício previdenciário, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

INES CECILIA GOIANA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA· OAB CE 43011· CPF 048.***.***-90

Reu:

FRANCISCA CAMILA ARRUDA DE SOUSA· OAB CE 44702· CPF 054.***.***-08

Reu:

NAYANE KÉRSIA COSTA DA SILVA E OUTRO· OAB CE 39871· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 16.691,00

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

MARIA LEILA SARAIVA DE ALMEIDACNPJ

SEBASTIAO MILTON CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO· OAB CE 40115· CPF 043.***.***-70

Reu:

AUDIZIO FERREIRA LIMA· OAB CE 11225· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185212905 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3006576-78.2024.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho/decisão inserido no ID 185078245 dos autos virtuais, cujo teor principal é: " Considerando a informação consignada no ID nº 184670586, na qual a parte demandante informa que a parte demandada não adimpliu à cond... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3006576-78.2024.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho/decisão inserido no ID 185078245 dos autos virtuais, cujo teor principal é: " Considerando a informação consignada no ID nº 184670586, na qual a parte demandante informa que a parte demandada não adimpliu à cond... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209815-94.2020.8.06.0001. AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA FROTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Agravante: Vicência da Silva Américo Agravado: Banco do Brasil S.A. Relator: Des. Eduardo Sertório Canto EMENTA: Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor. Apelação cível. Pasep. Indenização por danos morais e materiais. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova. Necessidade de realização de perícia contábil. De ofício. Custeio pelo Banco... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209815-94.2020.8.06.0001. AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA FROTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Agravante: Vicência da Silva Américo Agravado: Banco do Brasil S.A. Relator: Des. Eduardo Sertório Canto EMENTA: Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor. Apelação cível. Pasep. Indenização por danos morais e materiais. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova. Necessidade de realização de perícia contábil. De ofício. Custeio pelo Banco... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DA SILVA FROTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209815-94.2020.8.06.0001. AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA FROTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Agravante: Vicência da Silva Américo Agravado: Banco do Brasil S.A. Relator: Des. Eduardo Sertório Canto EMENTA: Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor. Apelação cível. Pasep. Indenização por danos morais e materiais. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova. Necessidade de realização de perícia contábil. De ofício. Custeio pelo Banco... (07/05/2026)

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