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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALBERTO DIASCPF

MARIA MARIANO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERNANDES MACIEL· OAB SP 125910· CPF 408.***.***-53

Autor:

ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL· OAB SP 364422· CPF 247.***.***-45

Autor:

ANTONIO APARECIDO FUSCO· OAB SP 367126· CPF 070.***.***-60

Autor:

IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL· OAB SP 365235· CPF 274.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA MARIANO DIASCPF

REGINA CELIA DIASCPF

CAMILA CRISTINA DIAS SIQUEIRACPF

KARINA APARECIDA DIASCPF

KATIA APARECIDA DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL· OAB SP 365235· CPF 274.***.***-10

Reu:

JOAQUIM FERNANDES MACIEL· OAB SP 125910· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DIASCPF

JOAO ALBERTO DIAS FILHOCPF

MARCIO DONIZETI DIASCPF

KATIA APARECIDA DIASCPF

KARINA APARECIDA DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM FERNANDES MACIEL· OAB SP 125910· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 154.718,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO DIAS LIMACPF

GEOPLAN - GEOLOGIA E CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

NELCINA MARIA DE AZEVEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 154.718,92

Autor

NELCINA MARIA DE AZEVEDO LIMACPF

JOAO ALBERTO DIAS LIMACPF

GEOPLAN - GEOLOGIA E CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 908,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOAO ALBERTO DIAS LIMA

Outros

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 908,80

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO DIAS LIMACPF

JOAO ALBERTO DIAS LIMA

Advogados

Reu:

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.323,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOAO ALBERTO DIAS LIMACPF

Advogados

Reu:

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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