JOAO ALBERTO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 31.694,54

Autor

NIRZA CABRAL DIASCPF

JOAO ALBERTO SOARESCPF

SERGIO CABRALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LOFY· OAB SC 021975· CPF 947.***.***-34

Autor:

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 156 e 158 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ELIS REGINA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· CPF 033.***.***-08

Reu:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAO ALBERTO SOARES NETO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Tendo em vista a manifestação de oposição ao julgamento virtual deste processo (ID 14589743), determino a inclusão dos presentes autos na próxima pauta de julgamento por videoconferência. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 303802... (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO SOARES NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

Reu

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JOÃO ALBERTO SOARES NETO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 671, 339 E 454 DO STF. NOMEAÇÃO TARDIA DE SERVIDOR PÚBLICO. ARBITRARIEDADE FLAGRANTE. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. AGRAVO INTERNO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Estado do Ceará contra decisão monocrát... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Posse e ExercícioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

Reu

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

LEONILDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 51644· CPF 059.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JOÃO ALBERTO SOARES NETO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 671, 339 E 454 DO STF. NOMEAÇÃO TARDIA DE SERVIDOR PÚBLICO. ARBITRARIEDADE FLAGRANTE. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. AGRAVO INTERNO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Estado do Ceará contra decisão monocrát... (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EVANDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 4.759,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER RECORRIDA: ANA MARIA ARAUJO RIOS DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0019273-33.2015.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 22637285) interposto nos autos do Processo nº 0019273-33.2015.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra o acórdão (ID nº 21582292), proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, ipsis li... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.759,75

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIERCNPJ

Reu

ANA MARIA ARAUJO RIOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Reu:

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 5457· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

MARIA DO CARMO MENESES PONTES LAGES· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 4.759,75

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIERCNPJ

Reu

ANA MARIA ARAUJO RIOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANDRE COUTINHO ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 11553· CPF 626.***.***-72

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J C S HOLANDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Autor:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALERIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

J C S HOLANDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PI 8454· CPF 175.***.***-30

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALERIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

PIAUI HOJE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA· OAB PI 20573· CPF 037.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

HERBERT PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES FERREIRA· OAB PI 1366· CPF 097.***.***-20

Autor:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, PORTAL MEIO NORTE, PORTAL GP1, H M BOGEA E CIA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO EMBARGADO: FRANCISCO EDVAN DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos respectivamente por J C S HOLANDA LTDA, no petitório de id. 23666621, e por SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA., no... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

H M BOGEA E CIA LTDACNPJ

PORTAL GP1

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO EDVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JUNIA GUIMARAES BENVINDO· OAB PI 17969· CPF 059.***.***-28

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

H M BOGEA E CIA LTDACNPJ

PORTAL GP1

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

H M BOGEA E CIA LTDACNPJ

PORTAL GP1

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, PORTAL MEIO NORTE, PORTAL GP1, H M BOGEA E CIA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO Advogados do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A, JUNIA GUIMARAES BENVINDO - PI17969-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - PI7228-A, VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO - PI4487-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO ALBERTO SOARES NE... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J C S HOLANDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO PIONEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Autor:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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