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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.403,20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.403,20

Autor

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}. (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO· OAB RN 14361· CPF 097.***.***-55

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802746-23.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803615-54.2022.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): RITA ALEXANDRE FREITAS DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no s... (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE ALVES

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE ALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE ALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801737-04.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RITA ALEXANDRE ALVES Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.988,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.988,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

RITA ALEXANDRE ALVESCPF

Reu

RITA ALEXANDRE ALVESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803294-94.2023.8.20.5108. Exequente: RITA ALEXANDRE ALVES Executado: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Trata-se de demanda judicial proposta por RITA ALEXANDRE ALVES em face de BANCO BRADESCO S/A, encontran... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALEXANDRE ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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