Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 65.567,41

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· CPF 173.***.***-91

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 65.567,41

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARCO JOSE LIANZA DA FRANCACPF

Reu

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

INSTITUTO DE ONCO HEMATOLOGIA DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 18.032,18

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 18.032,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINIANOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 86.532,53

Autor

SONIA MARIA DA SILVA LEMOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Autor:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671· CPF 026.***.***-10

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOSCPF

JOAO CARDOSO ALVES

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671· CPF 026.***.***-10

Reu:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA LEMOS RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0852562-89.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda em que a parte autora alega, dentre outros, a existência de desfalques em sua conta do PASEP. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de Recurso Repe... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 74.778,67

Autor

OSVALDO ISAIAS DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 67.939,68

Autor

WALESKA MATOSO LETTIERI GERMANO COSTA DINIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA TANIA RODRIGUES DA SILVA

Outros

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS RECORRIDO: MARIA TANIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOAO CARDOSO ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809832-94.2020.8.20.0000 Trata-se de recurso especial (Id. 9235081) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição... (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 25.714,67

Autor

GUILHERME MARQUES CARNEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 68.927,06

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CARDOSO ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804044-02.2020.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 8224350) interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituiç... (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 204.920,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 204.920,35

Autor

RAISSA MORAIS DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Autor:

PERICLES NERY DA FONSECA· OAB RN 4718· CPF 651.***.***-91

Reu:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARDOSO ALVES em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal