JOAO ALVES DA MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

SANDRA SOUZA SANTOSCPF

JOAO ALVES DA MOTA JUNIORCPF

JOZIANY VASCONCELOS MOTA CARVALHOCPF

JOAN CARLISTYON SANTOS MOTACPF

JOANDSON SANTOS MOTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARISOL RAMOS SILVA· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUZA· OAB SE 8985· CPF 954.***.***-49

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 4372· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

SANDRA SOUZA SANTOSCPF

JOAO ALVES DA MOTA JUNIORCPF

JOZIANY VASCONCELOS MOTA CARVALHOCPF

JOAN CARLISTYON SANTOS MOTACPF

JOANDSON SANTOS MOTACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOAO ALVES DA MOTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DA SILVA SANTOS· OAB SE 10341· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DA MOTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DA MOTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DA SILVA SANTOS· OAB SE 10341· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO NORMANDO ALVES DA MOTACPF

Reu

ALICE MARIA DAS NEVES LIMACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA· OAB PA 28495· CPF 031.***.***-03

Reu:

KLEBER CICERO FARIAS SANTOS· OAB PA 14889· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DA MOTA LEMOS

PEDRO COELHO DA MOTA FILHOCPF

JOAO NORMANDO ALVES DA MOTACPF

CARLOS AUGUSTO ALVES DA MOTACPF

SILVIA MARIA ALVES DA MOTACPF

+ 3 outros

Reu

MARIZA ALIMENTOS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DA MOTA LEMOS

PEDRO COELHO DA MOTA FILHOCPF

JOAO NORMANDO ALVES DA MOTACPF

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOSCPF

CREUZA ALVES DA SILVA MOTA

+ 3 outros

Reu

MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDACNPJ

MARIZA ALIMENTOS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DA MOTACPF

CREUZA ALVES DA SILVA MOTACPF

JOAO NORMANDO ALVES DA MOTACPF

JOSE RONALDO ALVES DA MOTA

MARIA DO SOCORRO ALVES DA MOTA LEMOSCPF

+ 3 outros

Reu

MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos da Resolução nº 21/2019-TJPA, determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento do Plenário Virtual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao julgamento virtual ou manifestarem interesse em sustentação oral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Não havendo oposição, presume-se a concordância com o rito eletrônico. À Secretaria para as providências de praxe. Belém, datado e assinado digitalmente. ANTONIETA MA... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DA MOTACPF

CREUZA ALVES DA SILVA MOTACPF

JOAO NORMANDO ALVES DA MOTACPF

JOSE RONALDO ALVES DA MOTA

MARIA DO SOCORRO ALVES DA MOTA LEMOSCPF

+ 3 outros

Reu

MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos da Resolução nº 21/2019-TJPA, determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento do Plenário Virtual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao julgamento virtual ou manifestarem interesse em sustentação oral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Não havendo oposição, presume-se a concordância com o rito eletrônico. À Secretaria para as providências de praxe. Belém, datado e assinado digitalmente. ANTONIETA MA... (09/06/2026)

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