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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEAL SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SOUZA CASTILHOCPF

JOAO ALVES DE SOUSA NETO

JOSE ALBERTO LEAL SOUSACPF

KATIA SIRLENE LEAL ZAPATACPF

LUCIA HELENA LEAL SOUZA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

AGRO PECUARIA ALENCAR GONDIM IMOB INCORPORADORA LTDA

FLAVIO COSTA SANTANA

JOCILENE REIS DOS SANTOS

ODILMA DE CASSIA LUZ PEREIRA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

MICHELE GARCIA DE MAGALHAES· OAB SP 430205· CPF 441.***.***-00

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

MICHELE GARCIA DE MAGALHAES· OAB SP 430205· CPF 441.***.***-00

Reu:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO NETO ALVES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 628.125,34

Autor

JOAO NETO ALVES DE SOUSACPF

Reu

MARCOS ANTONIO MAGALHAES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALANE ALVES LIMA DE MELO· OAB MA 14704· CPF 028.***.***-08

Reu:

THIAGO CASTRO LOPES· OAB MA 13647· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE ALVES LIMA DE MELOCPF

Reu

THIAGO CASTRO LOPES

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO LOPES· OAB MA 13647· CPF 034.***.***-95

Autor:

ALANE ALVES LIMA DE MELO· OAB MA 14704· CPF 028.***.***-08

Reu:

THIAGO CASTRO LOPES· OAB MA 13647· CPF 034.***.***-95

Reu:

ALANE ALVES LIMA DE MELO· OAB MA 14704· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002621-50.2017.8.10.0056. AUTOR: JOAO NETO ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALANE ALVES LIMA DE MELO - MA14704-A REU: MARCOS ANTONIO MAGALHAES LOPES Advogado do(a) REU: THIAGO CASTRO LOPES - MA13647 D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, em petição de ID 175017478, requereu a reconsideração da decisão de ID 172557442, que encerrou a fase instrutória, sustentando ausência de responsabilidade pelos... (12/05/2026)

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