Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALVES DOS REIS

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706

EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA· OAB CE 23716· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197767765 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALVES DOS REISCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 176.023,79

Autor

CINTHIA DE NAZARE SOARES PANTOJACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA PANTOJACPF

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

CONFINANTES DESCONHECIDOS REUS EM LUGAR INCERTO EVENTUAIS INTERESSADOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES DOS REIS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA· OAB PA 23494· CPF 938.***.***-30

Autor:

LEANDRO BARASUOL DALTROZO· OAB PA 23803· CPF 617.***.***-34

Autor:

KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PA 28348· CPF 006.***.***-21

Reu:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA· OAB PA 23494· CPF 938.***.***-30

Reu:

LEANDRO BARASUOL DALTROZO· OAB PA 23803· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009800-96.2018.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: JOAO ALVES DOS REIS Endereï¿½o: desconhecido | Advogados do(a) AUTOR: KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA - PA28348, LEANDRO BARASUOL DALTROZO - PA23803, SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494 REQUERIDO (A)S: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV. ASSIS DE VASCONCELOS 625., EDIFICIO ROBERTO MANSSOUD, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 | SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIB... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA - TERESINA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI

IRENE GOMES DA SILVA

JOAO ALVES DOS REIS

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SEBASTIANA DOS REIS

JOAO ALVES DOS REIS

Reu

DAVI RESENDE FILHO

MANOEL GARCIA

NELSON LEONARDO DA SILVA

MARIA NASCIMENTO SANTOS

CEZIRA DE SOUZA DINIZ

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA· OAB RJ 135789· CPF 093.***.***-27

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 606,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS REIS

COHAB CAMPINAS

Advogados

Reu:

TIAGO MONTEIRO SILVA· OAB SP 230578· CPF 279.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001477-19.2023.8.27.2720/TO (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOAO AL... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

JOAO ALVES DOS REIS

JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOSEMAR MARINHO SIQUARACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Autor:

OZIEL BOMFIM DA SILVA· OAB BA 9743· CPF 345.***.***-15

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Reu:

OZIEL BOMFIM DA SILVA· OAB BA 9743· CPF 345.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

10/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ALVES LIMA

ANTONIA ALVES DE SOUSA

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO

ANTONIO HONORIO DA SILVA

BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA FILHO· OAB PI 2393· CPF 079.***.***-34

Reu:

VICENTE PEREIRA FILHO· OAB PI 2393· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal