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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS NETOCPF

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZACPF

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> DISTR (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA HOSPITALAR LTDA

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 08500

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 08500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0007576-94.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0040519-87.2019.8.27.2729/TO AGRAVANTE: DELTA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) AGRAVADO: JOAO ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB TO010168) AGRAVADO: MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA (OAB TO02150B) AGRAVADO: PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREI... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 16.290.896,40

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0055857-04.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA ADVOGADO(A): JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB TO010168) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA (OAB TO02150B) DESPAC (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 010168· CPF 010.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 02150· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 29.533,88

Autor

ROMULO DIAS DE ARAUJOCPF

ALANE TORRES DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

REGIANE CARDOSO DA SILVA AQUINOCPF

RAIMUNDO NONATO DE AQUINO RODRIGUESCPF

BRUNO LUIZ GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DHIELE HELENA DA SILVA· OAB TO 9491· CPF 043.***.***-02

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

KESSY JHONNES MONTEIRO RODRIGUES· OAB TO 9545· CPF 012.***.***-25

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES· OAB DF 32006· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 231 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

Reu

DELTA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Conclusão para decisão (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 492.425,31

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

Reu

C M ROSA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Reu:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Outros

TÚLLIO DA SILVA MARINHO· OAB TO 8467· CPF 019.***.***-07

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Protesto Nº 0028462-42.2016.8.27.2729/TO AUTOR: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA (OAB TO02150B) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB TO010168) RÉU: C M ROSA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MIKAELY SOUSA LIMA (OAB TO008988) SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE PALMAS LTDA aforou PEDIDO DE OBRIGAÇÃO... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 492.425,31

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

Reu

C M ROSA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

RAFAEL SULINO DE CASTRO· OAB MG 240661· CPF 040.***.***-30

Autor:

ANDERNEIDE MARQUES SILVA· OAB TO 10629· CPF 030.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Reu:

RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA· OAB PA 11757· CPF 499.***.***-87

Reu:

ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA· OAB TO 4884· CPF 008.***.***-16

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 21.973.411,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0021118-34.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APEL... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 21.973.411,25

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 010168· CPF 010.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2150· CPF 135.***.***-68

Reu:

JOAO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB TO 10168· CPF 010.***.***-19

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0021118-34.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021118-34.2021.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA (OAB TO02150B) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB TO010168) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO NETO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Autor:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/07/2022)

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