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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NETO

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARASSUY GOIANA FERRAZCPF

Reu

JOAO ALVES NETO

ALZIRA BATISTA ALVES

EDSON FELICIANOCPF

Outros

EDENILCE GOMES SPOSITO E SILVA· OAB DF 17113· CPF 179.***.***-49

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARASSUY GOIANA FERRAZCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOAO ALVES NETOCPF

EDSON FELICIANOCPF

ALZIRA BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 10224· CPF 359.***.***-87

Reu:

RUDY MAIA FERRAZ· OAB DF 22940· CPF 606.***.***-49

Reu:

FABIO MONTEIRO FERREIRA· OAB DF 34402· CPF 024.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARASSUY GOIANA FERRAZCPF

EDSON FELICIANOCPF

ALZIRA BATISTA ALVES

Reu

EDSON FELICIANOCPF

JOAO ALVES NETO

ALZIRA BATISTA ALVES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ARASSUY GOIANA FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO ALVES NETO

REINALDO XAVIER

ANGELO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL BOAVENTURA VELOSOCPF

ADELIA PEREIRA DUARTE ALVESCPF

ADRIANA PEREIRA DUARTECPF

ALEXANDRA PEREIRA DUARTECPF

JOAO ALVES NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DE CASSIA RESENDE· OAB MG 100646

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA PEREIRA DUARTE ALVESCPF

ADRIANA PEREIRA DUARTE

ALEXANDRA PEREIRA DUARTECPF

ALMERINDA MARIA DUARTECPF

JOAO ALVES NETO

+ 3 outros

Reu

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.ACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

LUCIANE DE CASSIA RESENDE· OAB MG 100646· CPF 054.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

LUCIANE DE CASSIA RESENDE· OAB MG 100646· CPF 054.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 91.073,30

Autor

JOAO ALVES NETOCPF

Reu

I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NETO

Reu

I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 13.178,66

Último movimento: Juntada de Petição de informação (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NETO

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ALVES NETO

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Autor:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Reu:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro dilação de prazo requerida pelo Banco Pan S.A e, tendo em vista o transcurso do prazo, intime-se para apresentar a documentação necessária para a realização de exame grafotécnico, no prazo de 5 dias. Anote-se o patrocínio indicado (index 00711). I-se. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818367-10.2021.8.20.5001 Polo ativo JOAO ALVES NETO Advogado(s): MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, LUCAS BATISTA DANTAS Polo passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIV... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NETO

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES NETO

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0818367-10.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

JOAO ALVES NETO

Advogados

Autor:

ELISANDRA RIFFEL CIMADON· OAB SC 025780· CPF 046.***.***-13

Autor:

ANGELA CRISTINA DRI· OAB SC 054897· CPF 034.***.***-78

Reu:

ELISANDRA RIFFEL CIMADON· OAB SC 025780· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANGELA CRISTINA DRI· OAB SC 054897· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2006

Distribuição

15/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES NETOCPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

JUNDIAHY AGROPECUARIA S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.ACPF

Outros

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB BA 18453· CPF 776.***.***-91

DIVANDALMY FERREIRA MAIA· OAB PB 9954

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

TIAGO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 5705· CPF 803.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2006

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.ACPF

JOAO ALVES NETO

Reu

JOAO ALVES NETOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

JUNDIAHY AGROPECUARIA S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

JOAO ALVES NETOCPF

JUNDIAHY AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· CPF 010.***.***-61

Autor:

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO· OAB SE 9020· CPF 957.***.***-91

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· CPF 708.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· CPF 955.***.***-20

Reu:

MANUELLA BONAVIDES AMARAL· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.ACPF

Reu

JOAO ALVES NETOCPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

JUNDIAHY AGROPECUARIA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2019)

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