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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 5.470,48

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO ALVES TORRESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 5.470,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO ALVES TORRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO ALVES TORRESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO MURILO PEREIRA

Reu:

GLACIELY DE CARVALHO· OAB MG 165684· CPF 049.***.***-02

Reu:

CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA· OAB MG 44674· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIENY BATISTA CARDOSO

MARIA DE FATIMA SAMPAIO FORTES SAMPAIOCPF

CLAUDIO MENDES PINHEIRO

ELIAS VALENTE DE MATOSCPF

CARLOS AUGUSTO FORTES SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Outros

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: GLACY K. BACELAR GUIMARÃES – OAB/PA 21.779 APELADOS: CARLOS AUGUSTO FRTES SAMPAIO, MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO FORTES SAMPAIO, CLÁUDIO MENDES PINHEIRO, MARIENI BATISTA CARDOSO, JOÃO ALVES TORRES FILHO, ELIAS VALENTE DE MATOS E ESPÓLIO DE CARLOS ELOY CARDOSO ADVOGADOS: THAÍSA CRISTINA CANTONI MANHAS – OAB/PA 14.2 PROCESSO Nº 0001264-46.2009.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO... (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SAMPAIO FORTES SAMPAIOCPF

CLAUDIO MENDES PINHEIROCPF

JOAO ALVES TORRES FILHOCPF

ESPOLIO DE CARLOS ELOY CARDOSO

CARLOS AUGUSTO FORTES SAMPAIO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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