JOAO AMANCIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DAVID MANITO FERREIRA

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MANITO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMA AMÂNCIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CATARINA DA COSTA SANTOS DE ALEXANDRIA· OAB SE 17320· CPF 004.***.***-33

Autor:

ANNA VICTÓRIA FRAGA PRATA ROCHA· OAB SE 16495· CPF 061.***.***-36

Reu:

CATARINA DA COSTA SANTOS DE ALEXANDRIA· OAB SE 17320· CPF 004.***.***-33

Reu:

ANNA VICTÓRIA FRAGA PRATA ROCHA· OAB SE 16495· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAO AMANCIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A DECISÃO No caso, há notícia nos autos de renúncia ao mandato judicial integral, com comunicação à parte respec... (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO JOSE FRECCIACPF

JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSICPF

JOCELEM SCHUTZCPF

MARIA STELLA DA SILVACPF

LUCIA HELENA OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATO MIROSKI CANDEMIL· OAB SC 017979

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIVALDO JOSE FRECCIACPF

JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSICPF

JOCELEM SCHUTZCPF

LUCIA HELENA OLIVEIRA DE CASTROCPF

MARIA STELLA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· CPF 475.***.***-25

Reu:

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIVALDO JOSE FRECCIACPF

JOCELEM SCHUTZCPF

JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSICPF

LUCIA HELENA OLIVEIRA DE CASTROCPF

MARIA STELLA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· CPF 475.***.***-25

Reu:

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSICPF

JOCELEM SCHUTZCPF

LUCIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO

MARIA STELLA DA SILVA

MARIVALDO JOSé FRECCIACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB SC 17387· CPF 987.***.***-20

Autor:

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA· OAB SC 4390· CPF 383.***.***-49

Autor:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· OAB SC 17979· CPF 475.***.***-25

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB SC 17387· CPF 987.***.***-20

Reu:

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA· OAB SC 4390· CPF 383.***.***-49

Reu:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· OAB SC 17979· CPF 475.***.***-25

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000603-61.2009.8.24.0023/SC RELATOR: Marcelo Volpato de Souza EXEQUENTE: MARIVALDO JOSé FRECCIA ADVOGADO(A): RENATO MIROSKI CANDEMIL (OAB SC017979) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) EXEQUENTE: JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSI ADVOGADO(A): RENATO MIROSKI CANDEMIL (OAB SC017979) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSICPF

JOCELEM SCHUTZCPF

LUCIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO

MARIA STELLA DA SILVA

MARIVALDO JOSé FRECCIACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB SC 17387· CPF 987.***.***-20

Autor:

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA· OAB SC 4390· CPF 383.***.***-49

Autor:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· OAB SC 17979· CPF 475.***.***-25

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB SC 17387· CPF 987.***.***-20

Reu:

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA· OAB SC 4390· CPF 383.***.***-49

Reu:

RENATO MIROSKI CANDEMIL· OAB SC 17979· CPF 475.***.***-25

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000603-61.2009.8.24.0023/SC RELATOR: Marcelo Volpato de Souza EXEQUENTE: MARIVALDO JOSé FRECCIA ADVOGADO(A): RENATO MIROSKI CANDEMIL (OAB SC017979) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) EXEQUENTE: JOAO AMANCIO DOS SANTOS MENEGASSI ADVOGADO(A): RENATO MIROSKI CANDEMIL (OAB SC017979) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVO... (19/05/2026)

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