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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

NEUSA SALETE LIMACPF

EUCLIDES MENDES FERNANDESCPF

Reu

ELIEGE APARECIDA SANTOSCPF

JOAO AMERICO DOS SANTOSCPF

IVAN FRANCA MOREIRACPF

JACSOEL AMERICOCPF

HENRIQUE AMERICOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA PALHANO· OAB SC 060037· CPF 084.***.***-95

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-80

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

PEDRO LATINI AZEVEDO· CPF 160.***.***-60

Reu:

PEDRO LUPORINI FERREIRA· CPF 436.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207 (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.942,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LAERCIO LOPES SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO LOPES SANTOS - ME em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

NAILZE NUNES FRANCA BENTOCPF

MARIA LUIZA NUNES FRANCA BENTOCPF

MARIA LUIZA NUNES FRANCA BENTO

Reu

LEANDRO PEREIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE NOGUEIRA LEANDRO· OAB BA 64163· CPF 034.***.***-07

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE NOGUEIRA LEANDRO em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 167.179,04

Autor

ELIAS SILVA NETOCPF

Reu

RENZO SOUZA SANTOSCPF

CATIANE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA· OAB BA 28924

Autor:

MARCELO BRITO SILVA· OAB BA 43945· CPF 035.***.***-30

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SAUL FINGERGUTCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Expedição de decisão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 18.387,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Emerson Dos Santos Da Cruz Advogado: Joao Americo Costa Dos Santos (OAB:BA76068) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0786152-65.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante:... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

HELENILTON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ANDERSON LEONARDO DA LUZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO DA LUZ FERREIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

CARLOS SANTIAGO SANTOS

HELENILTON DOS SANTOS PEREIRA

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOSCPF

RUI PIRES BARBOSA

Reu

ANDERSON LEONARDO DA LUZ FERREIRACPF

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Reu:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOELMA SOUZA DE JESUSCPF

Reu

EQUIPE COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

SOL DOURADO COMERCIO, REPRESENTACOES, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.271,38

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCUS PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 4.271,38

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCUS PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 76068· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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