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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/1983

Distribuição

04/01/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA FREITAS BEZERRA OLIVEIRA

JOAO AMERICO

JANAINA FREITAS BEZERRA OLIVEIRACPF

JOSE UBIRAJARA BEZERRA OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MANOEL PASSOS GALVAO FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA· OAB BA 11527· CPF 003.***.***-91

Autor:

MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO· OAB BA 14209· CPF 096.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

THEOPHANES DE AGUIAR SOUZA· OAB BA 2215· CPF 003.***.***-34

Reu:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: João Américo Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Advogado: Maria Clotilde Rocha Sarmento (OAB:BA14209) Interessado: Maria Angelica Freitas Bezerra Oliveira Advogado: Antonio Firmino Bezerra Oliveira (OAB:BA11527) Advogado: Maria Clotilde Rocha Sarmento (OAB:BA14209) Interessado: Manoel Passos Galvão Filho Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Theophanes De Aguiar Souza (OAB:BA... (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

WILLIAM ALVES DA SILVACPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE BELO JARDIM/PE

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 24.711,82

Autor

LUELIA MARIA PRUDENCIO DE FREITASCPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

LIVIO INACIO PRUDENCIO DE FREITASCPF

LUCIANE PRUDENCIO DE FREITASCPF

LEILA SIMONE DE FREITAS CINTRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 28648· CPF 043.***.***-77

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

BRUNO WILLAMS DA SILVACPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

04 VARA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JOSE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOSIVAN RICARDO DO NASCIMENTOCPF

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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