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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZCPF

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

LARA DIAS ALMEIDA

Reu

AASPA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LARA DIAS ALMEIDA· OAB DF 64661· CPF 033.***.***-80

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LARA DIAS ALMEIDA· OAB DF 64661· CPF 033.***.***-80

Reu:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 23.809,11

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOAO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 96.560,00

Autor

JOAO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 245039· CPF 113.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

BANCO PAN S.A

Advogados

Reu:

LILIANA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOÃO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOSEANE SANTOS TEIXEIRA· OAB SE 15678· CPF 060.***.***-60

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOSEANE SANTOS TEIXEIRA· OAB SE 15678· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOSEANE SANTOS TEIXEIRA· OAB SE 15678· CPF 060.***.***-60

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOSEANE SANTOS TEIXEIRA· OAB SE 15678· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOÃO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: FERNANDA OLIVEIRA FONTES - OAB: 6252-SE RÉU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ADV.: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - OAB: 22748-DF ATO ORDINATÓRIO....: CONFECCIONADA CARTA DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA COM GUIA DE CUSTAS PARA A REQUERIDA. O PROCESSO, CONFORME NORMATIVA DESTE TRIBUNAL FICARÁ ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE ATÉ A CONF... (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 325150

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 325150

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 325150

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 325150

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018507-53.2019.4.03.6105 Ato Ordinatório Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes intimadas acerca do cumprimento o ofício transferência devendo manifest... (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAREZ BIZERRA DOS SANTOS FILHO· OAB SP 217499

Reu:

JOAREZ BIZERRA DOS SANTOS FILHO· OAB SP 217499

Último movimento: Expedida/certificada (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

ACY RUI SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 01/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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