JOAO ANDRE DE BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 26.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA· OAB SP 356746· CPF 370.***.***-66

Reu:

PATRICK JOSE GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 26.250,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

PATRICK JOSE GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO JOAO NAPOLEAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBICNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MONTI JUNIOR· OAB SP 66980· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 128.820,47

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCIMAR CARDOSO DA SILVACPF

CONSTRUTORA RIO CLAROCNPJ

JOAO BASTOS

WILMAR BATISTA DE MORAESCPF

DIVINO JOAQUIM DA SILVA

+ 2 outros

Outros

CHARLLYS AUGUSTO ALVES RIBEIRO· OAB GO 66627

PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PIRETTI· OAB GO 30388

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 23.949,13

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.363,67

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE LIMA SOUSACPF

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

JOAO BASTOS

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

JOAO BASTOS

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON PEZZIN em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OLAVO LUIZ DE ARRUDA - PA30723-A Nome: EDSON PEZZIN Endereço: Rua Maria Angélica, 110, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-150 Advogado(s) do reclamante: OLAVO LUIZ DE ARRUDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PA30412 Nome: JOAO DE CAMPOS CARLOS Endereço: Rua Arterial - 18, 18, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-335 Nome: JOÃO BASTOS Endereço: Travessa César Pinheiro, 293... (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOÃO BASTOS DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029968-46.2015.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id14124865) interposto nos autos do Processo n.º 0029968-46.2015.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 8397409 proferido pela Eg. 5ª Câmara de Direito Público deste TJ-PI, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. JORNADA DE TRABAL... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOÃO BASTOS DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029968-46.2015.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id14124865) interposto nos autos do Processo n.º 0029968-46.2015.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 8397409 proferido pela Eg. 5ª Câmara de Direito Público deste TJ-PI, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. JORNADA DE TRABAL... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.981,09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELKEANE MARIA RODRIGUES COSTA DO REGO MONTEIRO LEAO DA ROCHACPF

Reu

EVINES DURANS BASTOSCPF

JOAO BASTOS

JOAO BASTOS JUNIOR

MARCELLE VIDAL MARTINS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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