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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOAO MARTINS RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 8.773,89

Autor

JOAO MARTINS RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL MARTINS COSTA· OAB MS 10715· CPF 276.***.***-55

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.407,82

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA CANATO SOARES· OAB GO 61850

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Reu:

KAREN CRISTINA CANATO SOARES· OAB GO 61850

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CALDAS NOVAS 2º Juizado Especial Cível e Criminal E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.: 5772091-21.2024.8.09.0025 Polo ativo: Joao Antonio Martins Polo passivo: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando que a p... (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 32783· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 32783· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300139-90.2017.8.24.0048/SC AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS ADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as cartas de anuência juntadas nos eventos evento 126, DOC5 e evento 126, DOC6 não apresentam reconhecimento de firma em relação às subscritoras Rosemari Martins e Rosemeri Martins, circunstância que compromete a aferição da autenticidade das declarações. Intime-se a parte... (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

COOPERATIVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Autor:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Reu:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

COOPERATIVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Autor:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Reu:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

13/09/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO E G PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SADI MONTENEGRO DUARTE NETO· OAB SP 31156· CPF 489.***.***-53

Autor:

ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES· OAB SP 129213· CPF 149.***.***-65

Outros

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO· OAB SP 190877· CPF 246.***.***-62

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

MAURO H DA CUNHA· OAB SP 78774

JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO· OAB SP 175642· CPF 037.***.***-05

RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO· OAB SP 166111· CPF 246.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FABIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO STRUMINSKI NETOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA· OAB SP 191706· CPF 260.***.***-45

Reu:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Reu:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 412397· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.058,36

Autor

FABIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA· OAB SP 191706· CPF 260.***.***-45

Reu:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIE TOZATO VELOSOCPF

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

MARILZA FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VICTORIA AGUERA SOUZA· OAB SP 491905

Autor:

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO· OAB SP 255709· CPF 220.***.***-48

Autor:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Autor:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES· OAB SP 350863· CPF 277.***.***-58

Reu:

VICTORIA AGUERA SOUZA· OAB SP 491905

Reu:

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO· OAB SP 255709· CPF 220.***.***-48

Reu:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Reu:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES· OAB SP 350863· CPF 277.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2026 1017758-56.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017758-56.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Natalie Tozato Veloso (Justiça Gratuita);... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substi... (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/03/2023)

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