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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.201,54

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.201,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 236,93

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 236,93

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Último movimento: INCONSISTENTE (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 308,62

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 308,62

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ROSA

Último movimento: INCONSISTENTE (28/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONDINA DA ROSA FILHOS & CIA LTDACNPJ

JOSE RAULINO DA ROSACPF

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

ROSAPAR - PARTICIPACOES S.ACNPJ

SUPERMERCADO ROSA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.201.225,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERROSA LTDACNPJ

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

JOSE RAULINO DA ROSACPF

VILSON SAUL DA CUNHACPF

ROSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ZANELLA QUINTO· CPF 992.***.***-00

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO· CPF 280.***.***-76

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 (27/02/2026)

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