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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 3.318,64

Autor

JOAO BATISTA AGUIARCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO JARDENIO SOUZA PEREIRACPF

ANTONIO VALDIR MARQUESCPF

Reu

JOAO AGUIAR

Outros

JOSE ERASMO RAMOS SOARES· OAB CE 38147· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO ROSA FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Outros

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 2.600,00

Autor

OLIVETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO AGUIAR

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIVETE PEREIRA DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, JOÃO AGUIAR SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. RECONHECIMENTO PELOS RÉUS. PROCEDÊNCIA. 1. A usucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0826403... (19/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

TERESINHA DO PERPETUO HIRT FUCKNERCPF

NASTACIO FUCKNERCPF

Reu

MARIA ROSALINDES DA SILVA

OSVALDO FRANCISCO BURGIAK

ERNA MARIA VEIGA ERIASCPF

CARLOS JOSE ERIASCPF

OLGA RELINDES ERIAS BURGIAK

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS GATELLI· OAB PR 68538· CPF 042.***.***-39

Autor:

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Reu:

HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN· OAB PR 67132· CPF 693.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AGUIAR

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 18966· CPF 005.***.***-12

Autor:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 018966· CPF 005.***.***-12

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO· OAB ES 018966· CPF 005.***.***-12

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 134.544,19

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOIMPEX S/A

Reu

EDSON APARECIDO AGUIAR

EXTRATIVISMO AGUIAR BARBOSA LTDACNPJ

SENILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Soimpex S/A - RÉU: Extrativismo Aguiar Barbosa Ltda - Edson Aparecido Aguiar - REQUERIDA: Senilva Barbosa - Intimação - ADV: RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB 87830/MG), ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG), ADV: ELZANE DE SOUZA DIAS (OAB 27155O/MT) - Processo 0700506-39.2016.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de pp. 186/187 e determino as seguintes providências: P... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO MARCOS BERTOCOCPF

Reu

MAPOL MADEIREIRA POLO LTDACNPJ

ILMA DAHMERCPF

EDSON APARECIDO AGUIAR

Advogados

Reu:

ELIANE DUARTE FERREIRA· OAB RO 3915· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON APARECIDO AGUIAR

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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