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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 12.974,00

Autor

APARECIDO LUCASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDSON LUIZ ZANETTI· OAB PR 042078· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

VALDINAR ALVES NUNES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 9170· CPF 012.***.***-08

Reu:

CLAUDER DE JESUS MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB PI 10679· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA DE BARROSCPF

MARCIA MIRANDA NUNES SANTOSCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARARI

Reu

JOAO LUCAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDILSON ROSENO DOS SANTOS

JOAO LUCAS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 25.799,65

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

LUCIANO ROSSI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

ANDERSON LUIZ

Reu:

JOAO LUCAS

Reu:

ANASIRA VITORIA

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO J. SAFRA S.A (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO· OAB RN 19248· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

RAMON WESLEY MENEZES DA SILVACPF

FRANCISCO JACKSON GERLAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB RN 16600· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Outras Decisões (07/04/2026)

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