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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO APOLINARIO FILHOCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 50.618,81

Autor

SILVANA AVELINO VIANACPF

Reu

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Autor:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 58.448,00

Autor

HENRY GARDIN NICOLAUCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 58.448,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HENRY GARDIN NICOLAUCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.420.025,00

Autor

MANOEL PEDRO SOARESCPF

Reu

AKCON DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE PEREIRA DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA· OAB SP 182204· CPF 076.***.***-59

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA· OAB SP 182204· CPF 076.***.***-59

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· CPF 395.***.***-30

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· CPF 395.***.***-30

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

QuitaçãoPetição Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

QuitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cédula HipotecáriaPetição Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CARLOS ERNESTO NUNES BERQUO CARNEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO - SP376701-A, JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA - SP375086-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Relatório dispensado, nos termos dos artig... (20/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 58.641,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 365695· CPF 324.***.***-80

Reu:

ANABELLA NICOLAS MARCANTONATOS BARROS XAVIER· CPF 064.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Reu:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

VANDERLEI APARECIDO BATISTA· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (17/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 58.641,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 58.641,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANABELLA NICOLAS MARCANTONATOS BARROS XAVIER· CPF 064.***.***-82

Autor:

VANDERLEI APARECIDO BATISTA· CPF 074.***.***-55

Autor:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Autor:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

JOAO APOLINARIO DA SILVA FILHO· OAB SP 376701· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES FERREIRA· OAB SP 375086· CPF 395.***.***-30

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

ANABELLA NICOLAS MARCANTONATOS BARROS XAVIER· CPF 064.***.***-82

Reu:

VANDERLEI APARECIDO BATISTA· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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