Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOAO BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000326-38.2024.8.06.0158. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: João Baptista dos Santos. Remetente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas. Custos Legis: Ministério Público Estadual. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL TERCIÁRIO COM LEITO DE UTI. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. INTELI... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BAPTISTA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3000326-38.2024.8.06.0158 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 16367400) interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, insurgindo-se contra o acór... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

03/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIA DOS SANTOS LEITECPF

ELIANE LEITE ALMEIDA

JOSE CARLOS LEITE

MARGARETH LEITE

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES DA MOTTA

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 94974· CPF 487.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 81.068,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

CARLA TAVARES DOS SANTOS DIASCPF

MARCIO TAVARES DOS SANTOSCPF

KLEBER TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Autor:

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL· OAB RJ 238704· CPF 147.***.***-44

Autor:

DAYANE GELHARDT DINIZ· OAB RJ 231251· CPF 061.***.***-01

Reu:

RODRIGO STWART DA SILVA MARCAL· CPF 172.***.***-17

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 81.068,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Autor:

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL· OAB RJ 238704· CPF 147.***.***-44

Autor:

DAYANE GELHARDT DINIZ· OAB RJ 231251· CPF 061.***.***-01

Reu:

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE ( 233 )

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ANTONIO CORREIA FILHO· OAB SE 8099· CPF 417.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANTONIO CORREIA FILHO· OAB SE 8099· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 17.623,14

Autor

JOAO BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 11.780,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS BAPTISTA

Reu

ARTCON ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal