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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Autor:

JOSI MOREIRA BORGES· OAB MG 216095· CPF 134.***.***-10

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Reu:

JOSI MOREIRA BORGES· OAB MG 216095· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.122,67

Autor

JOAO BAPTISTACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para fornecer os dados bancários para transferência dos valores, conforme determinado na decisão de fls. 599, (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONDINA DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

NICEA

NYLSA

JOAO BAPTISTA

EDDY

LUIZ DA CONCEICAO MORAIS

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/1982

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA

ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA

DENISE BAPTISTA

DIVALDO BATISTA DA CUNHA

Reu

CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS/ CIA ACUCAREIRA USUNA CUPIM

PAULO SERGIO SILVA GUIMARAES

JOSE NUNES DUARTE

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIVALDO BATISTA DA CUNHA· OAB RJ 4159

MAURO BARBOSA XAVIER· OAB RJ 132961· CPF 074.***.***-99

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 21744· CPF 151.***.***-87

GIL CARLOS GUITTON BALBI· OAB RJ 5372· CPF 015.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 947. Intime-se o requerente, para atender a Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias. (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO FOUCHY BAPTISTACPF

Reu

ANTONINA BAPTISTA LOPESCPF

JOÃO BAPTISTA

URBANA DO AMARAL BAPTISTA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN· OAB RS 39819· CPF 393.***.***-15

Autor:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN· OAB RS 94088· CPF 022.***.***-75

Autor:

SILVANA DE QUEVEDO GUASTUCI· OAB RS 128351· CPF 025.***.***-37

Reu:

SILVANA DE QUEVEDO GUASTUCI· OAB RS 128351· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BAPTISTA

Advogados

Reu:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA· OAB SP 281217· CPF 224.***.***-98

Reu:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI· OAB SP 213210· CPF 279.***.***-20

Reu:

EDVALDO APARECIDO CARVALHO· OAB SP 157613· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 109.857,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES MAGNO PONTESCPF

JOSE ANTONIO ALVES DE MOURACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

PGV URBANISMO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

RONALDO DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES MAGNO PONTESCPF

JOSE ANTONIO ALVES DE MOURACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

RONALDO DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO DE LIMA OLIVEIRACPF

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CHARLES MAGNO PONTESCPF

+ 1 outros

Reu

PGV URBANISMO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO ALVES DE MOURACPF

CHARLES MAGNO PONTESCPF

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RONALDO DE LIMA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Autor:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GOMES· OAB MG 212667

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GOMES· OAB MG 212667

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PGV URBANISMO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

FABIANA DE JESUS SOUZACPF

CHARLES MAGNO PONTESCPF

GERALDO FRANCISCO DA SILVACPF

FABIO JUNIO DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA· OAB MG 201874

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA· OAB MG 201874

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Outros

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SUN HOSPEDARIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES MAGNO PONTESCPF

FABIANA DE JESUS SOUZACPF

FABIO JUNIO DE JESUSCPF

FERNANDO JESUS DE SOUZACPF

GERALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA RIBEIRO

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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