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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.555,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joel Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: João Barbosa Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000514-03.2015.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000514-03.2015.8.05.0069 Ação Penal... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 13.335,50

Autor

NILTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA

NILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA

RAFAEL ALVES DE SOUZA

NOELIA INEZ DE SOUZA

MANOEL DA SILVA FRANCA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Antônio Adelino Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Barbara Teixeira Bastos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Brasilino Lopes Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E C... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 80.431,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

NADIR ALMEIDA ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

AMILCAR LOPES DE NORONHA· OAB BA 378· CPF 012.***.***-49

Reu:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAção Rescisória

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAOCPF

ADELINA MAGALHAES DE FARIACPF

ADELINDA SOUZA PEREIRACPF

ADEMILSON RIBEIRO DA SILVA

ADENILCE RIBEIRO DE SOUZA MOURACPF

+ 187 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINA

Advogados

Autor:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Reu:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAO e outros (190) Advogado(s): LILIANE PEREIRA CAMPOS (OAB:BA42290-A), ALECIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA41101-A) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8014310-25.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as parte da certi... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARIA DE ANDRADE

YVES DE VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

CLODOALDO DA COSTA SILVA

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Reu:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTOCPF

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTOCPF

Reu

MARCELO MAX TORRES VENTURACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACPF

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO· OAB SE 9937· CPF 028.***.***-00

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO· OAB SE 9937· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTOCPF

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTOCPF

Reu

MARCELO MAX TORRES VENTURACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACPF

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Autor:

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO· OAB SE 9937· CPF 028.***.***-00

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO· OAB SE 9937· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000173-80.2015.8.05.0248. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 10/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERRARESI PAULINOCPF

GETULIO NUNES SIQUEIRA

ILAIR GOMES THON

JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA

JOSE BATISTA GOMES

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO

ESTADO DO ESP SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR· OAB ES 18174· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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